POLÍTICA DE PRIVACIDADE — MESTRARES
1 - INTRODUÇÃO
Esta Política de Privacidade descreve como o Mestrares (acessível por meio do nosso site, plataformas digitais e eventuais aplicativos móveis, coletivamente denominado “Produto”) trata seus dados pessoais. Explicamos quais dados coletamos, como eles são processados, armazenados e compartilhados, bem como seus direitos e escolhas em relação ao uso desses dados.
Ao utilizar nosso Produto, você reconhece e concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Para definições adicionais de termos não explicitamente explicados aqui, consulte os Termos de Uso do Mestrares.
2 - CONTROLADORA DE DADOS
O Mestrares é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.
Em caso de dúvidas, entre em contato: [email protected]
3 - DADOS QUE COLETAMOS
Coletamos e processamos os seguintes tipos de dados:
Dados que você fornece:
- Informações do perfil: e-mail, nome e senha ao criar uma conta.
- Informações de contato: qualquer detalhe fornecido ao entrar em contato com nossa equipe de suporte.
- Informações de pagamento: dados de transações para serviços premium (processados exclusivamente por provedores terceirizados).
- Conteúdos enviados: textos, arquivos, imagens ou outras informações compartilhadas ao utilizar funcionalidades do Produto (quando aplicável).
Dados coletados automaticamente:
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, configurações de idioma e fuso horário.
- Cookies e tecnologias similares: utilizados para rastrear padrões de uso e personalizar sua experiência (consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes).
- Dados de uso: interações dentro do Produto, como recursos acessados, tempo de uso, preferências e métricas de desempenho.
4 - COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS
Utilizamos os dados pessoais para os seguintes fins:
- Garantir o funcionamento adequado do Produto e resolver falhas técnicas.
- Personalizar sua experiência e aprimorar interações com nossos recursos.
- Analisar o uso e melhorar continuamente o Produto.
- Processar pagamentos e gerenciar assinaturas.
- Detectar, prevenir e responder a fraudes, abusos e violações dos Termos de Uso.
- Comunicar atualizações, ofertas, mudanças de política e suporte ao usuário.
- Cumprir obrigações legais aplicáveis.
5 - BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO (RESIDENTES DO EEE)
Para usuários do Espaço Econômico Europeu (EEE), o tratamento de dados é fundamentado em:
- Consentimento: para comunicações de marketing e utilização de certos cookies.
- Necessidade contratual: para fornecer serviços, autenticar usuários e processar transações.
- Interesses legítimos: para melhorar o Produto, prevenir fraudes e analisar tendências de uso.
- Obrigações legais: para cumprimento de requisitos regulatórios aplicáveis.
6 - DIREITOS DE PRIVACIDADE NA CALIFÓRNIA (CONFORMIDADE COM A CCPA)
De acordo com a California Consumer Privacy Act (CCPA), residentes na Califórnia podem solicitar:
- Informações sobre dados pessoais compartilhados para fins de marketing direto nos últimos 12 meses.
- Exclusão dos dados pessoais, salvo quando houver exigência legal para retê-los.
Para exercer esses direitos, envie um e-mail para [email protected] com o assunto: "Solicitação de Direitos de Privacidade da Califórnia".
7 - RETENÇÃO DE DADOS
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para os fins descritos nesta política ou conforme exigido por lei.
Caso você exclua seu perfil, alguns dados poderão ser mantidos para:
- Cumprimento de obrigações legais;
- Prevenção a fraudes;
- Conclusão de transações ou auditorias internas.
8 - COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS
Podemos compartilhar seus dados pessoais com:
- Provedores de serviços: plataformas de armazenamento em nuvem, análise, automação, hospedagem e processadores de pagamento.
- Autoridades competentes: quando houver obrigação legal ou solicitação válida.
- Terceiros: em casos de fusões, aquisições, reorganizações societárias ou processos legais.
9 - TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
Para transferências de dados fora do EEE, garantimos conformidade por meio de:
- Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia.
- Data Privacy Framework UE–EUA, quando aplicável.
- Mecanismos equivalentes reconhecidos pela legislação de proteção de dados.
10 - MEDIDAS DE SEGURANÇA
Levamos a segurança a sério e implementamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, alterações, divulgações ou destruição.
No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é 100% seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.
11 - COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
Utilizamos cookies e tecnologias similares para aprimorar sua experiência e analisar padrões de uso.
Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador.
Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.
12 - ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente.
Alterações relevantes serão comunicadas por meio do Produto ou de outros canais apropriados. O uso contínuo após atualizações implica aceitação da política revisada.
13 - RESTRIÇÕES DE IDADE
O Mestrares não coleta intencionalmente dados de usuários menores de 18 anos.
Se você acredita que um menor forneceu dados pessoais, entre em contato imediatamente via [email protected].
14 - SEUS DIREITOS
Você pode:
- Acessar, revisar e corrigir seus dados pessoais.
- Solicitar a exclusão dos seus dados.
- Opor-se a determinadas atividades de tratamento.
- Solicitar a portabilidade dos dados em formato legível por máquina.
- Revogar consentimentos previamente concedidos.
15 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Caso tenha dúvidas, solicitações ou preocupações sobre esta Política de Privacidade, entre em contato: [email protected]